Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

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Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

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